1. Contextualização
Fomos contratados por um tradicional e experiente fabricante de bens de capital, especializado na produção de equipamentos industriais, para prestar assessoria técnica na elaboração e fundamentação de um pleito contratual no âmbito de um projeto executado para uma empresa do setor de energia. O escopo contratual previa o fornecimento e a instalação de dez (10) sistemas de ar-condicionado destinados a subestações elétricas localizadas no interior do Estado do Paraná.
2. Situação-Base e Ocorrência dos Fatos
Durante a execução contratual, a contratante promoveu alterações na sequência originalmente planejada de fabricação, entrega e montagem dos sistemas, fato que ocasionou impactos significativos na logística, alocação de equipes e cronograma de execução.
Como consequência direta, a empresa fornecedora foi obrigada a realizar remanejamentos não previstos de recursos humanos e materiais, além de arcar com custos adicionais de deslocamento e reprogramação, que resultaram em desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Diante dessa conjuntura, fomos acionados com o objetivo de realizar a caracterização técnica e documental dos eventos, identificar os impactos e elaborar um pleito formal visando à recomposição dos custos adicionais incorridos.
3. Metodologia e Referenciais Técnicos Utilizados
A estruturação do pleito foi realizada com base em diretrizes técnicas amplamente reconhecidas e adotadas no setor de engenharia e construção, a saber:
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Norma Técnica de Elaboração de Claims do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – IBAPE Nacional;
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Práticas recomendadas da AACE International, especialmente a:
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25R-03 – Forensic Schedule Analysis, para análise de impactos no cronograma;
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18R-97 – Cost Estimate Classification System, para a classificação e estruturação dos custos adicionais.
- 15R-03 – Perda de Produtividade
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O trabalho envolveu as seguintes etapas:
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Reconstrução da linha base contratual, incluindo escopo, prazo e custo;
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Identificação e categorização dos eventos modificativos e respectivas causalidades;
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Análise técnico-documental dos impactos diretos e indiretos;
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Quantificação dos custos extraordinários incorridos;
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Redação do pleito técnico, com base em fatos, evidências contratuais e critérios de razoabilidade.
4. Resultados Obtidos
O pleito foi analisado e parcialmente acolhido pela contratante, sendo reconhecido 85% do valor total correspondente ao desequilíbrio apurado. O processo foi conduzido de forma técnica, transparente e fundamentada, o que permitiu a resolução da demanda sem comprometer a relação comercial entre as partes.
5. Conclusão
Este caso demonstra a importância de uma abordagem estruturada, técnica e fundamentada na gestão de pleitos contratuais. A adoção de boas práticas normativas e metodológicas, aliada a uma comunicação clara e baseada em evidências, permite recompor desequilíbrios de forma legítima, promovendo a segurança jurídica e a continuidade saudável das relações contratuais no setor de engenharia e fornecimento industrial.
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