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Diferenças entre revisão e repactuação em contratos administrativos

Por *Ederson Passos O instituto da revisão contratual enseja em necessidade de reequilíbrio da equação econômica do contrato por força de causas extraordinárias, imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis retardadoras ou imp ...

Diário de Obra: práticas e obrigações

O Registro de Ocorrências, conhecido como diário de obras, reúne variada e importante documentação para esclarecimentos futuros entre contratante e contratada,  como litígio, atribuições de responsabilidade, entre outros registros. Em toda e qualquer

Claúsula Hardship no direito contratual

A cláusula hardship é uma prática contratual que serve como mecanismo para adaptar o contrato a imprevistos, mudanças e circunstâncias desfavoráveis ao longo do tempo, evitando o fim da relação contratual e estabelecendo diálogos. O termo hardship se

Quais as diferenças entre as modalidades de aquisições PREGÃO e LEILÃO ?

As modalidades para aquisições em projetos são variadas. Atendem geralmente o tipo do item a ser contratado (alugado, comprado, fabricado) e da natureza da empresa (entidade pública ou privada). Uma das formas de contratar pode passar por: carta convite, c ...

Fiscalização de Contratos de Terceirização de Mão de Obra: a importância da atualização profisisonal

No mês de agosto de 2014, aconteceu na VALE – Açailândia, treinamentos com foco em Gerenciamento de Projetos de Engenharia e Construção. O curso Fiscalização de Contratos de Terceirização de Mão de Obra foi realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 201 ...

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