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Matriz de Riscos em Contratos de Engenharia – Lei 14.133 – Parte 2 – Método   O objetivo do Guia de Plano de Gestão de Riscos da Operacionalização da Nova Lei  Lei nº 14.133, de 2021  publicado no site https://www.gov.br é gar ...

Diferenças entre revisão e repactuação em contratos administrativos

Por *Ederson Passos O instituto da revisão contratual enseja em necessidade de reequilíbrio da equação econômica do contrato por força de causas extraordinárias, imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis retardadoras ou imp ...

Diário de Obra: práticas e obrigações

O Registro de Ocorrências, conhecido como diário de obras, reúne variada e importante documentação para esclarecimentos futuros entre contratante e contratada,  como litígio, atribuições de responsabilidade, entre outros registros. Em toda e qualquer

Claúsula Hardship no direito contratual

A cláusula hardship é uma prática contratual que serve como mecanismo para adaptar o contrato a imprevistos, mudanças e circunstâncias desfavoráveis ao longo do tempo, evitando o fim da relação contratual e estabelecendo diálogos. O termo hardship se

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