CASE: Pleito (claim) em Documentos de Engenharia – Projeto de Mineração

INTRODUÇÃO

Pleitos (reivindicações) são comuns principalmente em projetos onde o Escopo não está bem definido desde o início. O nosso cliente (projetista) foi contratado às pressas e por diversos momentos observou-se problemas com o Projeto Básico do empreendimento feito por outra empresa.

Cliente: Empresa de Engenharia Consultiva (projetista) para Mineração de Ferro. Mineradora envolvida: grande empresa privada com ações na Bolsa de Valores, localizada em Ouro Preto/ MG.

Escopo da empresa projetista: desenvolvimento de Engenharia Detalhada para aumenta de capacidade de planta de mineração para 17 MTPA.

• Duração: 7 meses
• Número de Documentos: 1.100 A1 Equivalentes
• Valor do Contrato: R$1.200.000,00
• Fora de Escopo: definidos
• Limite de Bateria: definidos

Status do projeto:

• Mês: final do mês 5
• Avanço físico real: 67% (previsto de 72%)
• Avanço financeiro real: 65% (previsto de 70%)
• Previsão: o contrato será entregue no prazo desde que a Mineração não alterasse o Escopo.

Questão envolvida: na reunião de entrega dos documentos que ocorreu no 20º dia útil do mês 5 a Mineradora solicitou alteração de escopo, o que irá acrescer 100 A1 Equivalentes ao projeto necessários para atender o escopo original.

Avaliação dos impactos: o impasse está no prazo e custo desses novos documentos, os quais a Mineradora entende que deveriam ser atendidos e estavam “sub-entendidos” nas reuniões comerciais.

PROBLEMA A RESOLVER

• Redefinição dos custos extras e dos aditivos de prazo e ajustes acomerciais.

NORMAS E PADRÕES ENVOLVIDOS

• NORMA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATOS DE OBRAS DE ENGENHARIA | IBAPE-MG
• Contrato e Padrões de Engenharia da Mineradora

METODOLOGIA DE TRABALHO

Fizemos um levantamento de toda a documentação contratual, lista de documentos preliminar e lista de documentos atual. Avaliamos o histórico (linha do tempo) do contrato, reuniões realizadas desde a fase comercial, documentação gerada. Alguns documentos não estavam registrados no contrato.

RESULTADO ALCANÇADO PARA O CLIENTE DA SALETTO

Após todo este diligenciamento de documentação com a projetista (nosso cliente) e também em visita a Mineradora, chegamos a conclusão que havia um total de 93 A1 equivalentes necessários para fechar o projeto e que não estavam no contrato original e nem claros na fase comercial.

CONCLUSÕES

Nosso cliente (projetista) teve sucesso no aditivo de valor do contrato e também no prazo para terminar a documentação e entregar o projeto com a qualidade esperada pelo seu cliente (a mineradora).

BOAS PRÁTICAS ALCANÇADAS

1. Reunir e deixar acessível toda a documentação da fase comercial
2. Elaborar logo no início uma norma de coordenação com as regras de atendimento a comentários e procedimentos de arquivo técnico
3. Acompanhar a equipe de projetos para evitar extra-escopos que não serão cobrados posteriormente
4. Documentar todas as reuniões e solicitações de mudança
5. Não permitir vários canais de comunicação entre cliente e fornecedor e terceiros
6. Não deixar para resolver conflitos de aditivos ao final, mas sim mês a mês do projeto
7. Utilizar uma norma de mercado (independente) para avaliação do desequilíbrio econômico
8. Utilizar arquivo técnico para registro de entrada e saída de documentos de engenharia do projeto
9. Se possível conter no contrato uma cláusula para tratativas de aditivos contratuais