PESSOAS
De acordo com o guia de riscos apresentado pelo GOV os riscos sob a gestão prioritária de órgãos e entidades regulamentadores relacionados à pessoas são divididos em 8 (oito) tipos diferentes de riscos.
De acordo com Project Management Institute (PMI, 2014) o comportamento humano é uma das causas de complexidade em projetos. Um exemplo é um projeto onde os funcionários do governo, os contratados e a empresa contratante, bem como outros, têm expectativas diferentes sobre o projeto. Outro exemplo de complexidade causada por comportamentos humanos são conflitos, incapacidade, erros de comunicação e organização, morosidade etc.
Dos tipos de riscos citados estes envolvem principalmente pouco tempo hábil na aprendizagem em sistemas TIC e desenvolvimento de competências, conhecimentos equivocados e esforços erráticos de desenvolvimento de competências. Estas causas enfatizam a importante missão do planejamento na aplicação e regulamentação da nova Lei de Licitações. O planejamento serve na manutenção do tempo do tempo hábil da equipe evitanto sobrecarregamento de atividades nos envolvidos e planejando treinamentos efetivos com antecedência para capacitação de pessoal.
ESTRUTURA
Já nos riscos envolvendo a dimensão de estrutura estão diretamente ligados a autoridade e responsabilidade sob a gestão prioritária de órgãos e entidades. A estrutura diz respeito principalmente as aptidões e habilidades humanas da equipe, ou seja, a força de trabalho na implantação da Nova Lei de Licitações.
Uma das equipes responsáveis pela realização de pregões é composta por servidores designados por autoridades competentes para atuar como pregoeiros e sua equipe de apoio. Segundo Santana (2008), é essencial que esses profissionais possuam certas habilidades, incluindo organização, ética, respeito ao formalismo do processo e pontualidade, a fim de garantir a boa condução do processo licitatório.
Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br (Acesso em: 17/03/2023).
Dos 4 (quatro) riscos relacionados a estrutura, autoridade e responsabilidade citados pelo GOV no Plano de Gestão de Riscos citam principalmente carência de força de trabalho, readequação da força de trabalho, pregoeiros na organização não são servidores efetivos ou empregados havendo a necessidade de seleção de novos servidores, e equipe reduzida para a instrução de processos de dispensa de licitação por valor.
PROCESSOS
Segundo Gomes (2006) “os processos correspondem a um conjunto de recursos e atividades inter-relacionados que recebe insumos e transforma-os, de acordo com uma lógica pré-estabelecida e com agregação de valor, em produtos-serviços, para responderem às necessidades dos clientes”.
Fonte: https://proplan.ufpa.br/gestaodeprocessos (Acesso em: 16/03/2023).
Os riscos relacionados a processos foram divididos em 5 (cinco) tipos diferentes e disponibilizados no site do GOV. A dimensão de processos possui uma subdimensão chamada de timing que nada mais é do que o discernimento da aplicação da lei no tempo certo, não permitindo o acúmulo de processos no primeiro trimestre do ano de 2023, visto que a lei entrará em vigor no dia 1º de abril de 2023. O timing certo no planejamento de contratações, seleção de fornecedores e execução de contratos é a chave para evitar os riscos sob a gestão prioritária de órgãos e entidades regulamentadores.
Os cinco possíveis riscos descritos pelo GOV, destacam principalmente o desconhecimento das demandas a serem contratadas em 2023 e no cronograma, Incapacidade operacional em planejar contratações, insegurança jurídica em face da falta de padronização e acúmulo de processos no primeiro trimestre de 2023. Visto isso se vê essencial a implantação de uma gestão competente e com conhecimento em licitações afim de se reduzir ou até mitigar todos os possíveis riscos referentes a processos e todo o procedimento de implantação da nova lei.
Fonte: www.gov.br
Autor: Guilherme Corrêa Rodrigues
REFERÊNCIAS
https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/identificacao-e-avaliacao-de-riscos/identificacao-e-avaliacao-de-riscos-na-nll#menu. Acesso em: 15/03/2023.
GOMES, C. Organização e gestão por processos. S. Paulo, Fundap, 2006.
PMI. A Guide to the Project Management Body of Knowledge (PMBOK Guide). Pennsylvania: PMI, 2014.
SANTANA, J. E.Pregão presencial e eletrônico: manual de implantação, operacionalização e controle. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum. 2008.
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