Os altos índices de acidentes de trabalho mostram que as empresas necessitam focar na prevenção de ameaças à integridade física de seus colaboradores. Você sabia que para isso existe o mapa de risco?
Esse método é utilizado para garantir a segurança dos funcionários e conscientizá-los de todos os perigos que o ambiente de trabalho pode apresentar.
Nest post vamos explicar a você como elaborá-lo e apresentar outras informações importantes sobre o assunto.
Brasil: 4º país no ranking dos acidentes de trabalho
Pesquisa divulgada pela Previdência Social e Ministério do Trabalho mostra que a prevenção de acidentes de trabalho, por meio de instrumentos como o mapa de risco, é fundamental.
Os dados revelam que, no Brasil, são registrados 700 mil acidentes de trabalho por ano. Isso coloca a país em 4º lugar na lista das nações onde mais ocorre esse tipo de incidente, atrás somente da China, da Índia e da Indonésia.
Entre 2012 e 2016, foram registrados 3,5 milhões de casos de acidente de trabalho em 26 estados e no Distrito Federal, resultando na morte de 13.363 pessoas.
Nesse período, mais da metade (53,9%) dos casos ocorreram na região Sudeste do País (330 mil acidentes). Dos acidentados, 102 mil tinha entre 30 e 34 anos.
Impactos na economia
De 2012 a 2016, os acidentes de trabalho custaram R$ 22 bilhões aos cofres públicos. Esses gastos da Previdência Social cobriram auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente. Esse valor poderia duplicar se fossem incluídos os acidentes ocorridos em trabalhos informais.
As áreas nas quais ocorrem mais acidentes são a construção civil e o setor de serviços. Na construção, o último dado é de 2009, com registro oficial de 395 trabalhadores mortos em serviço.
Mas não é só isso…
Apesar de alarmante, a estatística do governo sobre acidentes de trabalho no Brasil não expressa a real dimensão do problema.
Isso porque, ainda que seja obrigatório informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos na empresa, não são todos os empregadores que o fazem. Além disso, os números não incluem os trabalhadores informais e os autônomos.
O acidente de trabalho deve ser informado por meio da Comunicação de Acidentes de Trabalho, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o 1º dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação precisa ser imediata. A empresa que não relata o acidente de trabalho dentro do prazo pode ser multada, conforme os artigos 286 e 336 do Decreto nº 3.048/1999.
Em 2013, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo IBGE, mostrou que para cada acidente de trabalho registrado pela Previdência Social, há quase 7 acidentes não declarados.
O que é o mapa de risco?
Após conhecer a realidade dos acidentes de trabalho no Brasil, chegou a hora de entender o que é o mapa de risco.
O mapa de risco é uma representação gráfica do local de trabalho. Indica de forma fácil e clara, por meio de círculos de diferentes cores e tamanhos, o tipo e o nível de ameaça existente em cada setor. Sua elaboração requer um estudo detalhado dos processos produtivos e da organização do ambiente de trabalho.
Para tanto, são avaliados itens como:
- jornada, turno, método e ritmo de trabalho;
- equipamentos;
- ambiente;
- acomodações
- materiais.
Enfim, devem ser identificados, analisados e evidenciados todos os aspectos que possam causar acidentes e doenças de trabalho. Assim, os funcionários poderão ter mais atenção e cautela ao executar procedimentos e acessar locais que possam representar risco à saúde.
Como surgiu o mapa de risco?
O mapa de risco surgiu na Itália, no final da década de 60 e início da década de 70, por intermédio da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos. Naquela época, foi desenvolvido o Modelo Operário Italiano, que consistia em ações de controle da saúde nos locais de trabalho.
Essas informações são apresentadas no livro Mapa de risco no Brasil: as limitações da aplicabilidade de um modelo operário, de Ubirajara Mattos e Nilton Freitas.
Mapa de risco no Brasil
O mapa de risco começou a ser aplicado no Brasil na década de 1980. Há duas versões sobre quem foram os pioneiros em sua utilização. A primeira afirma que o método começou a ser difundido nas áreas acadêmica e sindical. Teria sido introduzido por David Capistrano e outros pesquisadores, bem como pelo Departamento Intersindical de Estudos de Saúde e Ambiente de Trabalho (Diesat).
A segunda versão atribui sua popularização no país à Fundação Jorge Duplat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho (Fundacentro).
Legislação no Brasil
No Brasil, o mapa de risco foi regulamentado pela Portaria nº 05, de 20/08/92, modificada pela Portarias nº 25, de 29/12/94, e nº 08, de 23/02/99, do Ministério do Trabalho. Essas legislações tornaram sua elaboração obrigatória pelas Comissões internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) das instituições brasileiras.
Quem elabora o mapa de risco?
Vemos ver o que a NR 5 estabelece sobre o assunto:
Essa norma dispõe que a elaboração do Mapa de Risco é de responsabilidade da CIPA, com a participação do maior número de trabalhadores. Também deve contar com assessoria do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), onde existir o órgão.
Caso a empresa não contar com CIPA ou SESMT, o empregador poderá contratar o serviço de um profissional ou equipe terceirizada de Segurança do Trabalho para elaborar o mapa de risco.
Todas as empresas devem ter mapa de risco?
Conforme a Portaria nº 05, de 17/08/1992, a elaboração do mapa de risco é obrigatória para empresas com grau de risco e número de empregados que exijam a constituição de uma CIPA.
Conheça as 6 etapas da elaboração de um mapa de risco
Veja os passos para montar um mapa de risco, de acordo com a Portaria nª 25, de 29/12/1994:
1. Conhecer o processo de trabalho no local analisado:
- os trabalhadores: número, sexo, idade, treinamentos profissionais e de segurança e saúde;
- os instrumentos e materiais de trabalho;
- as atividades exercidas;
- o ambiente.
2. Identificar os riscos existentes no local analisado, conforme a classificação da tabela.
Grupo |
Riscos |
Cor de
|
Descrição |
1 |
Físicos |
Verde |
Calor
|
2 |
Químicos |
Vermelho |
Fumos
|
3 |
Biológicos |
Marrom |
Bacilos
|
4 |
Ergonômicos |
Amarelo |
Controle rígido de produção
|
5 |
Acidentes |
Azul |
Animais peçonhentos
|
3. Identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia:
- medidas de proteção coletiva;
- medidas de organização do trabalho;
- medidas de proteção individual;
- medidas de higiene e conforto: banheiro, lavatórios, vestiários, armários, bebedouro, refeitório.
4. Identificar os indicadores de saúde:
- queixas mais frequentes e comuns entre os trabalhadores expostos aos mesmos riscos;
- acidentes de trabalho ocorridos;
- doenças profissionais diagnosticadas;
- causas mais freqüentes de ausência ao trabalho.
5. Conhecer os levantamentos ambientais já realizados no local.
6. Elaborar o mapa de risco, sobre o layout da empresa, indicando por meio do círculo:
- o grupo a que pertence o risco, de acordo com a cor padronizada;
- o número de trabalhadores expostos ao risco, o qual deve ser anotado dentro do círculo;
- a especialização do agente (por exemplo: químico-sílica, hexano, ácido clorídrico, ou agronômico repetividade, ritmo excessivo) que deve ser anotada também dentro do círculo;
- a intensidade do risco, de acordo com a percepção dos trabalhadores, que deve ser representada por tamanhos diferentes de círculos;
- causas mais frequentes de ausência ao trabalho.
Classificação dos principais riscos
No gráfico, cada risco é representado por um círculo de cor diferente. São classificados como riscos físicos (representados pela cor verde), químicos (cor vermelha), biológicos (cor marrom), ergonômicos (cor amarela) e de acidentes (cor azul). Esses círculos podem ser pequenos, médios ou grandes, aumentando conforme o grau do risco.
Os riscos são divididos em 5 grupos:
- Grupo 01 – cor verde: riscos físicos, como forte calor ou frio, umidade em excesso, ruído excessivo, entre outros;
- Grupo 02 – cor vermelha: riscos químicos, como exposição a odores desagradáveis ou tóxicos, fumaça, gases tóxicos, entre outros;
- Grupo 03 – cor marrom: riscos biológicos, como presença de insetos ou outros animais nocivos, exposição a vírus, bactérias ou fungos, entre outros;
- Grupo 04 – cor amarela: riscos ergonômicos, como necessidade de levantamento de peso excessivo, Lesão por Esforço Repetitivo, turnos em horários diversos, postura errada ao executar movimentos, entre outros;
- Grupo 05 – cor azul: riscos de acidentes: acidentes que podem ser causados devido à má preparação do ambiente de trabalho, como iluminação inadequada, não utilização de equipamentos de segurança, entre outros.
Onde deve ser colocado o mapa de risco?
O mapa de risco deve ser colocado em um local visível, com alta movimentação e fácil acesso a todos os funcionários. É um forma de lembrá-los constantemente da importância de tomar os devidos cuidados para evitar acidentes no ambiente profissional.
O gráfico pode ser único para toda a empresa, ou adequado à realidade de cada setor.
Qual a validade de um Mapa de Risco?
Não há validade para o mapa de risco, mas é fundamental que ele seja atualizado sempre que houver alteração no processo produtivo ou no ambiente de trabalho. Por exemplo, adoção de procedimentos, chegada de equipamentos, mudança na disposição das instalações, etc.
Multa
Caso uma empresa seja obrigada a possuir um mapa de risco e não o tenha, poderá ser autuada e multada pela fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho. Isso está previsto pela NR 1.
Conscientizar os funcionários
Além de conscientizar e proteger os funcionários, o mapa de risco também pode servir para estimular a equipe a buscar soluções para evitar e prevenir acidentes. Conforme previsto na NR 9, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) de uma empresa deve ser elaborado com base no mapa de risco.
Conclusão
Agora que você já conhece a importância de um mapa de risco, poderá, como gestor, providenciar a atualização do gráfico de sua empresa.
Se você é um colaborador, deverá prestar ainda mais atenção a esse item. Também poderá participar, junto à CIPA, da elaboração ou revisão do mapa de risco da instituição em que trabalha.
*Fonte: SIENGE
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