O Governo estadual de Fernando Pimentel, consolida, de forma rápida e eficaz, a implementação das Parcerias Público-Privada com objetivo, principal da alavancagem do caminho efetivo para investimentos maciços em Infraestrutura em todo o Estado de Minas Gerais recursos estes advindos da iniciativa privada em uma relação inconteste de ganha x ganha – onde a população mineira será, em primeiro lugar beneficiada. Com atual crise econômica inerente ao sistema econômico Capitalista, viceja-se alternativa onde o Estado incentiva aplicação de tecnologia e recursos para desenvolvimento sustentado.
A lei Federal 11.079 de 30 de dezembro de 2004, e suas respectivas alterações, cria e normatiza o os programas de Parceria Público-Privado nas esferas dos três níveis do poder executivo.
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Em especial dentro do governo do Estado de Minas, a estruturação por parte do setor responsável pela coordenação do PPP – Minas Gerais está sob a responsabilidade do Dr Flávio Faria coordenador da Unidade Central de Parceria Público-Privado. O coordenador do PPP-MG é filho ilustre de Bom Despacho recém empossado no Cargo de Coordenador, é de a responsabilidade hercúlea de alavancar o programa fazendo o elo de ligação entre governo e empresas em potencial para atender ao grandioso programa já estrutura pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico.
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O Estado de Minas Gerais possui projetos consolidados de parcerias público-privadas em diversas áreas: reforma e operação da MG-050; modernização e operação do Mineirão; operação e manutenção da Arena Independência; Complexo Penitenciário (Ribeirão das Neves) para 3.040 vagas; resíduos sólidos urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, entre outros contratos já assinados.
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Com demonstração cabal dos trabalhos espetaculares da parceria temos o apoio da Unidade Central de Parceria da secretaria, chefiada pelo Dr. Flávio, para todos os municípios do Estado no programa de orientação e formação de pessoal capacitado para elaboração das PPPs entre municípios e iniciativa privada.
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Recentemente foi firmado novo convênio com a Prefeitura Municipal de Uberaba, relatada pela mídia, e assim expresso: A Unidade Central de PPP de Minas Gerais — que integra a pasta de Desenvolvimento Econômico — vai apoiar Uberaba na avaliação dos estudos técnicos com possibilidade de revisão, complementação e consolidação da modelagem final dos projetos, bem como dar suporte em todas as etapas da PPP que envolvem também a consulta pública, licitação, e ao final, assinatura do contrato.
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Participaram da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica também: o deputado estadual Tony Carlos; o secretário de Projetos e Captação de Recursos de Uberaba, Glauber Faquineli; o coordenador da Unidade Central de PPP Minas Gerais, Flávio Faria, e parte de sua equipe”.
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Importante chamamento para os municípios mineiros para optarem pela contribuição da iniciativa privada e promover desenvolvimento. Contratos, por exemplo, em canalizações e saneamentos de córregos, construção de estações de tratamentos de esgotos; pavimentações, melhorias urbanística enfim este apoio pode efetivamente fazer acontecer. Afastaria-se a máxima da Administração Pública Municipal de que nada pode fazer para melhor a cidade por que falta verba, repasses etc.
Na foto: Flávio Faria, responsável pelas PPP´s em MG e Valter Oliveira, Diretor Comercial da Saletto Engenharia
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